PL 7536/2010
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Identificação da Proposição
Autor
Márcio Marinho - PRB/BA
Apresentação
23/06/2010
Ementa
Institui o Dia Nacional da Capoeira.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
21/12/2017 | EMENDAS DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/07/2010) | 05/07/2010 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011) | 04/04/2011 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2011) | 20/12/2011 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
06/03/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
21/11/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 9 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
15/08/2019
- Parecer à Emenda do Senado, do relator, Dep. João Roma (REPUBLIC-BA).
Inteiro
teor
12/03/2014 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
09/08/2018
- Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 7536/2010.
Inteiro
teor
17/10/2018 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
23/06/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
29/06/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
30/06/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
01/07/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
30/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/07/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
14/07/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
21/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
08/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/03/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
01/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
14/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
22/11/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
30/11/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
02/12/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
06/12/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/12/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/12/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
08/02/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/03/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/08/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/09/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
03/12/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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04/12/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/12/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/12/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/02/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/02/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/02/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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27/02/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/03/2014 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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20/03/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/01/2018 |
Cultura ( CCULT )
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05/02/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/04/2018 |
Cultura ( CCULT )
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09/08/2018 |
Cultura ( CCULT )
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17/10/2018 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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18/10/2018 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/10/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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10/05/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/08/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/08/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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10/03/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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21/11/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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06/03/2024 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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