REQ 322/2010 CTASP => PL 6912/2010 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/06/2010

Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública para esclarecimentos sobre o projeto de lei nº. 6912, de 2010, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 31 da Lei de n.º 9.307 de 23 de setembro de1996 – Lei da Arbitragem


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivada por Ato do Presidente da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/06/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 322/2010, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para esclarecimentos sobre o projeto de lei nº. 6912, de 2010, que acrescenta o parágrafo único ao artigo 31 da Lei de n.º 9.307 de 23 de setembro de1996 – Lei da Arbitragem". Inteiro teor
16/06/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
14/04/2011

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivada por Ato do Presidente da Comissão.
Sessões e Reuniões
  • 16/06/2010 - 10h30

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária