PL 7351/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/05/2010

Ementa
Institui o Índice Brasileiro de Inclusão Digital

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2010 Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2010) 22/11/2010
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011) 03/10/2011
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2017) 15/05/2017

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7351/2010, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Institui o Índice Brasileiro de Inclusão Digital". Inteiro teor
27/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
28/05/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebimento pela CCTCI.
31/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 01/06/10 PÁG 24682 COL 01. Inteiro teor
18/11/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE)
19/11/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 22/11/2010)
01/12/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/12/2010

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
09/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-2070/2011. Inteiro teor
29/09/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ)
30/09/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)
10/10/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/12/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Francisco Floriano (PR-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
14/12/2011

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
19/12/2011

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pel a CCJC.
21/12/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 22/12/11 PÁG 68817 COL 02, Letra A. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 361/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-361/2015. Inteiro teor
11/05/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
12/05/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2017)
23/05/2017

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
05/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 9312/2018, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que: "Requerimento de reconstituição de proposições". Inteiro teor
21/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 9.312/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se."
28/01/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18/02/2020

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
Sessões e Reuniões
  • 14/12/2011 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária