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PL 7297/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Cunha - PMDB/RJ

Apresentação
11/05/2010

Ementa
Institui o Dia Nacional do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/05/2010 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2010) 31/05/2010
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2010) 10/12/2010
Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/06/2018) 04/06/2018

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7297/2010, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Institui o Dia Nacional do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem". Inteiro teor
24/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/05/10 PÁG 23904 COL 01. Inteiro teor
26/05/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
27/05/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
28/05/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 31/05/2010)
10/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/08/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
10/11/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
22/11/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
22/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
24/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD do dia 25/11/10 PÁG 46928 COL 01, Letra A. Inteiro teor
08/12/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)
09/12/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/12/2010)
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
08/02/2011

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 714/2011, pelo Dep. Eduardo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
22/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-714/2011. Inteiro teor
06/01/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2015. Inteiro teor
03/06/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)
01/07/2015

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
29/05/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
01/06/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Reabertura de Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/06/2018)
13/06/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07/08/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
22/11/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 10/11/2010 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/10/2010 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/08/2010 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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