PL 7290/2010
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Origem: PLS 269/2009
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Rosalba Ciarlini - DEM/RN
Apresentação
11/05/2010
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Lajes - RN.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
14/05/2010 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/06/2010) | 07/06/2010 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2010) | 23/11/2010 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011) | 18/03/2011 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2019) | 17/06/2019 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
08/08/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
04/10/2017 |
Educação ( CE )
Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Pedro Uczai. Aprovado o Parecer. |
18/08/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
14/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
14/07/2017
- Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação.
Inteiro
teor
04/10/2017 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Ausente a Relatora, foi designado, como Relator ad hoc, o Deputado Pedro Uczai. Aprovado o Parecer. |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
23/07/2010
- Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela aprovação.
Inteiro
teor
18/08/2010 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
11/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/05/2010 |
Plenário ( PLEN )
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14/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/05/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
02/06/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
04/06/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
22/06/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
23/07/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
18/08/2010 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
10/11/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
11/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/11/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
22/11/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
01/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
17/03/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
05/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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07/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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19/05/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
23/12/2014 |
Educação ( CE )
|
19/05/2015 |
Educação ( CE )
|
18/05/2016 |
Educação ( CE )
|
17/11/2016 |
Educação ( CE )
|
15/12/2016 |
Educação ( CE )
|
28/06/2017 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
29/06/2017 |
Educação ( CE )
|
14/07/2017 |
Educação ( CE )
|
27/09/2017 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
04/10/2017 |
Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
05/10/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
05/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/06/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
14/06/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
26/06/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
08/08/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|