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PL 7263/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Almeida - PMDB/PR

Apresentação
05/05/2010

Ementa
Institui o Prêmio José Ephim Mindlin

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/05/2010 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2010) 24/05/2010
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011) 21/03/2011
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2012) 04/05/2012
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2018) 15/06/2018

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Apensados

Apensados ao PL 7263/2010 ( 1 )

  • PL 7499/2010

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7263/2010, pelo Deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), que: "Institui o Prêmio José Ephim Mindlin". Inteiro teor
12/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
14/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/05/10 PÁG 20456 COL 02. Inteiro teor
14/05/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
20/05/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
21/05/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2010)
02/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-329/2011. Inteiro teor
18/03/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)
05/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
26/05/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 7499/2010, apensado. Inteiro teor
15/06/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
06/07/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento de deputado. (Alex Canzianni).
06/07/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
15/09/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7499/2010, apensado. Inteiro teor
19/10/2011

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
21/10/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
21/10/2011

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pel a CCJC, com a proposição PL-7499/2010 apensada.
01/11/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 02/11/11, PÁG 59821 COL 02, Letra A. Inteiro teor
02/05/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
03/05/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2012)
16/05/2012

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-558/2015. Inteiro teor
14/06/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2018)
03/07/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/12/2018

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18/02/2020

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 19/10/2011 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2011 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/07/2011 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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