PFC 118/2010
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
28/04/2010
Ementa
Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, exerça fiscalização nas rodovias, no tocante a realização de obras, manutenção, estudo aprofundado das situações estruturais, bem como quaisquer outros instrumentos legais, contratuais ou contábeis, referentes às rodovias BR 040, 116, 101, 393, e Ponte Rio-Niteroi, no Estado do Rio de Janeiro. Federal.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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05/05/2010 | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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28/04/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/04/2010 |
Plenário ( PLEN )
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05/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/05/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/05/2010 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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11/05/2010 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/11/2014 |
Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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