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PL 7181/2010 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Apresentação
27/04/2010

Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/04/2010 Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2010) 07/05/2010
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/11/2010) 12/11/2010
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011) 21/03/2011

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/04/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 7181/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Dispõe sobre a regulamentação da atividade das Empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas". Inteiro teor
30/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
04/05/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/05/10 PÁG 17805 COL 02. Inteiro teor
04/05/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
05/05/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG)
06/05/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2010)
19/05/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

18/06/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
23/06/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
  • Vista ao Deputado Jurandil Juarez.
29/06/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Prazo de Vista Encerrado
30/06/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
07/07/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo Relator.
14/07/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
09/11/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG)
10/11/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
11/11/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 12/11/2010)
23/11/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7474/2010, pelo Deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que: "Requer que seja submetido à apreciação da Comissão de Viação e Transportes o Projeto de Lei nº 7181 de 2010, que dispõe sobre a regulamentação da atividade das empresas de Gerenciamento de Ricos em Operações Logísticas".
    DCD do dia 24/11/10 PÁG 46410 COL 02. Inteiro teor
24/11/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

01/12/2010

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de ofício.
02/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ 7474/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, eis que a distribuição inicial se deu nos moldes regimentais. Publique-se. Oficie-se." DCD do dia 03/12/10 PAG 48831 COL 02. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
08/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 132/2011, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011. Inteiro teor
16/03/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. João Lyra (PTB-AL)
18/03/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)
05/04/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

18/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1791/2011, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer que seja submetido à apreciação da Comissão de Viação e Transportes o Projeto de Lei nº 7181 de 2010, que dispõe sobre a regulamentação da atividade das empresas de Gerenciamento de Riscos em Operações Logísticas". Inteiro teor
31/05/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Devolvida sem Manifestação.
01/06/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES)
08/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ 1791/11, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do artigo 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 1.791/2011, tendo em vista a distribuição do PL n. 7.181/2010 haver sido feita nos termos regimentais. Publique-se. Oficie-se.".
05/10/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEIC, pelo Deputado Camilo Cola (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
19/10/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Camilo Cola (PMDB-ES) e Dep. Armando Vergílio (PMN-GO).
  • Vista conjunta aos Deputados Armando Vergílio e Miguel Corrêa.
25/10/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Prazo de Vista Encerrado
09/11/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por duas reuniões, a requerimento do Deputado Ronaldo Zulke, para analisar melhor o parecer.
07/12/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Assis Melo.
14/12/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 4062/2011, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.181/11, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, para que se inclua a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público". Inteiro teor
14/12/2011

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
27/02/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o REQ 4.062/2011, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 4062/2011, eis que a matéria versada na proposição desborda do campo temático da CTASP, delimitado no inciso XVIII do art. 32, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
    DCD do dia 28/02/12 PÁG 4165 COL 01. Inteiro teor
30/03/2012

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA)
21/03/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Devolvida sem Manifestação.
03/04/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
25/04/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
08/05/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
05/06/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
12/06/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Ronaldo Zulke.
18/06/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8004/2013, pelo Deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 7.181/10, do Sr. Arnaldo Faria de Sá, para que se inclua a Comissão de Finanças e Tributação". Inteiro teor
19/06/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Não deliberado, em razão do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados.
03/07/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da apresentação de requerimento, em Plenário, de mudança de despacho para incluir a Comissão de Finanças e Tributação.
08/07/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 8.004/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.004/2013, eis que a matéria versada na proposição não se enquadra no campo temático da CFT, delimitado no inciso X, do art. 32, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
09/07/2013

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8187/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 7.181/2010". Inteiro teor
16/07/2013

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 7181/2010, em razão do deferimento do Requerimento n. 8187/2013, nos termos do art. 104 c/c art. 114, VII, ambos do RICD.
17/07/2013

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CDEIC o Memorando nº 118/13 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
18/07/2013

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Devolução à CCP
30/01/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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  • 03/07/2013 - 10h00

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