PET 1/2010 CEC Inteiro teor
Petição


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cidadão

Apresentação
03/02/2010

Ementa
(Autores: Bruno do Nascimento, Camila Pereira da Silva Cruz, Juliana Leonel Peixoto, Neuliéth de Souza Coutinho e Tábata Dias Fagundes) - Solicita providências no sentido de incluir a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito no currículo do ensino médio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/08/2010 Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
10/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Professor Setimo (PMDB-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição. Inteiro teor
23/06/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
18/08/2010

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Of. CEC/SEC. nº 149/10 aos autores encaminhando cópia e comunicando a decisão da Comissão.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 23/06/2010 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária