REQ 295/2010 CTASP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/03/2010

Ementa
Solicita que seja realizada audiência pública, com o objetivo de discutir a matéria contida no PL.5.930/2009, que dispõe sobre arbitragem, para excluir as relações individuais de trabalho do âmbito de sua incidência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/06/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivado - Audiência Pública realizada dia 10.06.10

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do REQ 295/2010 CTASP, pelo Dep. Vicentinho, que "solicita que seja realizada audiência pública, com o objetivo de discutir a matéria contida no PL.5.930/2009, que dispõe sobre arbitragem, para excluir as relações individuais de trabalho do âmbito de sua incidência." Inteiro teor
24/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
10/06/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivada - Reunião realizada dia 10.06.10
  • Arquivado - Audiência Pública realizada dia 10.06.10
Sessões e Reuniões
  • 24/03/2010 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária