PL 6131/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Gilmar Machado - PT/MG
Apresentação
30/09/2009
Ementa
Denomina "Viaduto Homero Santos" o viaduto de duas passagens superiores, sendo uma na Av. Europa e outra na Rua Londres, ligando os bairros Tibery e Custódio Pereira da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Denomina Viaduto Homero Santos o viaduto de 2 (duas) passagens superiores, sendo uma na Avenida Europa e outra na Rua Londres, que liga os bairros Tibery e Custódio Pereira, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
08/12/2014 | (SUBSTITUTIVO DO SENADO)Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/10/2009) | 19/10/2009 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2010) | 25/03/2010 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011) | 04/04/2011 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/10/2011) | 20/10/2011 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
18/09/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 13 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 21/08/2012 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
19/06/2015
- Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PSD-MG), pela aprovação deste.
Inteiro
teor
15/07/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
03/09/2015
- Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação deste.
Inteiro
teor
16/09/2015 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
30/09/2009 |
Plenário ( PLEN )
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08/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
13/10/2009 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
15/10/2009 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
16/10/2009 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
28/10/2009 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
23/12/2009 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
10/03/2010 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
10/03/2010 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
10/03/2010 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
16/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
17/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
23/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
24/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
08/04/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
22/12/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/03/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
01/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
14/04/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
18/05/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
15/06/2011 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/06/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
16/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/06/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/10/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/10/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/10/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
28/05/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/06/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
20/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
21/06/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
22/06/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
10/07/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/07/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
18/07/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/08/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/08/2012 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
30/08/2012 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/12/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/12/2014 |
Plenário ( PLEN )
|
08/12/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/12/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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09/12/2014 |
Viação e Transportes ( CVT )
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15/05/2015 |
Viação e Transportes ( CVT )
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19/06/2015 |
Viação e Transportes ( CVT )
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15/07/2015 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/07/2015 |
Cultura ( CCULT )
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16/07/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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03/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/08/2015 |
Cultura ( CCULT )
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03/09/2015 |
Cultura ( CCULT )
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09/09/2015 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/09/2015 |
Cultura ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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18/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/09/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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21/09/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|