PRF 1/2001
Inteiro teor
Projeto de Resolução do Senado Federal
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal
Apresentação
04/12/2001
Ementa
Institui o Diploma Chico Mendes de Meio Ambiente e Cidadania e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
04/03/2002 | Despacho à CDCMAM, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI). |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
04/12/2001 |
Plenário ( PLEN )
|
04/03/2002 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
01/04/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/04/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
02/04/2002 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
29/04/2002 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
27/01/2003 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
28/02/2003 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
21/03/2003 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
02/04/2003 |
Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
11/04/2003 |
Defesa do Consumidor ( CDC )
|
11/04/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
16/04/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
18/09/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
24/09/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
01/10/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
|
06/10/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
06/10/2003 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/04/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/07/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/09/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
17/10/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|