PL 5428/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor
Valdir Colatto - PMDB/SC
Apresentação
17/06/2009
Ementa
Institui o Dia Nacional da Cachaça.
Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 13 de setembro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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01/07/2009 | Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/07/2009) | 20/07/2009 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/11/2009) | 20/11/2009 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 16/11/2011) | 16/11/2011 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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07/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 322/2017/PS-GSE. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 9 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 05/12/2017 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovada a Redação Final. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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17/06/2009 |
Plenário ( PLEN )
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01/07/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/07/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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06/07/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
16/07/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
17/07/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
12/08/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
21/10/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
28/10/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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06/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
06/11/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
09/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/11/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/11/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/12/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/03/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
10/03/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/05/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/06/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
06/07/2010 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/03/2011 |
Plenário ( PLEN )
|
07/03/2011 |
Plenário ( PLEN ) |
14/03/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
11/11/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
14/11/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
23/11/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/12/2011 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
12/02/2015 |
Plenário ( PLEN )
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13/02/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/09/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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04/11/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/10/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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25/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/10/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/11/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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22/11/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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29/11/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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05/12/2017 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/12/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 05/12/2017 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 24/10/2017 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 19/10/2017 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária