Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 06 09 PAG 29922 COL 02. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)

Plenário ( PLEN )

• Aprovado requerimento n. 5154/2009 dos Deputados Cândido Vaccarezza, Henrique Eduardo Alves, Liderança do PMDB, Jovair Arantes, Liderança do Bloco PSB/PTB/PCdoB, Leonardo Alcântara, Liderança do do PR, Duarte Noqueira, Liderança do PSDB e Moreira Mendes, Liderança do PPS, que requer urgência para o PL 5.279/09 que estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 5154/2009 => PL 5279/2009.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Dr. Rosinha Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CFT, pelo Dep. Arnaldo Madeira Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 7068/2010, pelo Deputado Fábio Faria (PMN-RN), que: "Inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 5279/2009 que "Estabelece normas para as eleições, em 3 de outubro de 2010, de parlamentares do Mercosul."". Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 312/2011, pelo Dep. Carlos Zarattini, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CREDN, pelo Dep. Dr. Rosinha Inteiro teor
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Jutahy Junior

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Plenário ( PLEN ) - 18:48 Sessão - Deliberativa

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento do Dep. Maurício Quintella Lessa, na qualidade de Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Encaminharam a Votação: Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e Dep. Dr. Rosinha (PT-PR).
• Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Dep. Maurício Quintella Lessa, na qualidade de Líder do Bloco PR,PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB, e pelo Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  
• Rejeitado o Requerimento. Sim: 06; não: 283; abstenção: 04; total: 293.  Votação
• Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste projeto, do Substitutivo oferecido pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Subemenda da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Dep. Amauri Teixeira (PT-BA) e Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO).
• Encerrada a discussão.
• O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1.
• Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
• Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela sua rejeição. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.
• Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Cláudio Puty (PT-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela sua adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
• Designado Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1 proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui, no mérito, pela sua rejeição. Inteiro teor
• Votação do Requerimento do Dep. Geraldo Thadeu, na qualidade de Líder do PSD, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
• Encaminharam a Votação: Dep. Geraldo Thadeu (PSD-MG) e Dep. Dr. Rosinha (PT-PR).
• Aprovado o Requerimento.
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Maurício Quintella Lessa, na qualidade de Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS, PTC,PSL,PRTB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
• Adiada a votação por duas sessões a requerimento de deputado.
  DCD do dia 21/03/12 PÁG 7555 COL 02. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolução à CCP