Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
  Defesa do Consumidor e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Recebimento pela CDEIC.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2009)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. João Maia Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2009 apresentada ao projeto na Comissão. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo relator.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PL-7140/2010. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvido ao Relator, Dep. João Maia (PR-RN)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 110/2011, pelo Deputado Sandes Júnior (PP-GO), que: "Acrescenta o art. 2ºA à Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001.
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-315/2011. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Francisco Praciano (PT-AM)

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 889, DE 2011: "Defiro o Requerimento n. 889/11. Determino a apensação do Projeto de Lei n. 110/11 ao Projeto de Lei n. 4.911/09, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c/c o art. 143, inciso II, alínea b, ambos do RICD. Por oportuno, revejo o despacho inicial do Projeto de Lei n. 4.911/09, para nele incluir, nos termos do art. 139, II, “b”, do Diploma Regimental, a Comissão de Finanças e Tributação. Do mesmo modo, revejo o despacho inicial do PL n. 110/11, para nele incluir, nos termos do art. 32, VI, alíneas “b” e “f” - primeira parte -, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Publique-se. Oficie-se."
  DCD de 14/04/11 PÁG 17355 COL 01. Inteiro teor
• Atualização da tramitação do Projeto de Lei n. 4.911/09: À CDEIC, CDC, CFT (mérito e art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD)]. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 5168/2012, pelo Deputado Silvio Costa (PTB-PE), que: "Solicita a alteração do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.911, de 2009 e modo a incluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público entre as comissões encarregadas de sua análise, além das Comissões constantes em seu despacho inicial". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CDEIC o Memorandonº 68/12 - CCP solicitando apensar o PL 1586/11 ao 4911/09. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ n. 5.143/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.143/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.445/2011, ao qual se acha apensado o PL n. 3.776/2012, ao Projeto de Lei n. 4.911/2009, nos termos do art. 142, c. c. o art. 143, II, "b", ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ n. 5431/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 5.431/2012, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a apensação do Projeto de Lei n. 3.504/2012 ao Projeto de Lei n. 2.445/2011. Publique-se. Oficie-se.".

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEIC, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela rejeição deste, da Emenda 1/2009 da CDEIC, da Emenda 1/2012 ao PL 1586/2011 da CDEIC, do PL 7140/2010, do PL 7281/2010, do PL 110/2011, do PL 1586/2011, do PL 2445/2011, do PL 713/2011, do PL 1283/2011, do PL 2778/2011, do PL 3776/2012, e do PL 4344/2012, apensados. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDEIC, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela rejeição deste, da Emenda 1/2009 da CDEIC, da Emenda 1/2012 ao PL 1586/2011 da CDEIC, do PL 7140/2010, do PL 7281/2010, do PL 110/2011, do PL 1586/2011, do PL 2445/2011, do PL 4486/2012, do PL 713/2011, do PL 1283/2011, do PL 2778/2011, do PL 3776/2012, e do PL 4344/2012, apensados. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator e pelos deputados Guilherme Campos e Luís Tibé.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8651/2013, pelo Deputado César Halum (PSD-TO), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.778, de 2011 e 6.369, de 2009".

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CDEIC o Memorando nº 190/13 - COPER informando sobre a apensação do PL 6369/09 ao de nº 4911/09 e encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CDEIC, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CDEIC, do PL 6369/2009, do PL 7140/2010, do PL 7281/2010, do PL 110/2011, do PL 1586/2011, do PL 2445/2011, do PL 4486/2012, do PL 6422/2013, do PL 6461/2009, do PL 713/2011, do PL 1283/2011, do PL 5990/2013, do PL 5891/2013, do PL 2778/2011, do PL 3776/2012, do PL 4344/2012, do PL 4696/2012, e do PL 6656/2013, apensados. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 9 CDEIC, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela rejeição deste, da Emenda 1/2009 da CDEIC, do PL 6369/2009, do PL 7140/2010, do PL 7281/2010, do PL 110/2011, do PL 1586/2011, do PL 2445/2011, do PL 4486/2012, do PL 6422/2013, do PL 6461/2009, do PL 713/2011, do PL 1283/2011, do PL 5990/2013, do PL 5891/2013, do PL 2778/2011, do PL 3776/2012, do PL 4344/2012, do PL 4696/2012, e do PL 6656/2013, apensados. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiu a Matéria o Dep. João Maia (PR-RN).
• Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Guilherme Campos.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 29/04/14, PÁG 97 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela inconstitucionalidade deste, do PL 6369/2009, do PL 7140/2010, do PL 7384/2014, do PL 3776/2012, do PL 4344/2012 e do PL 4696/2012, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; pela injuridicidade do PL 7281/2010, do PL 110/2011, do PL 1586/2011, do PL 2445/2011, do PL 4486/2012, do PL 6422/2013, do PL 6461/2009, do PL 713/2011, do PL 1283/2011, do PL 5990/2013, do PL 5891/2013, do PL 2778/2011 e do PL 6656/2013, apensados; prejudicada a análise da Emenda nº 1/2009 ao PL 4911/2009 apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-45/2015. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo ao PL 6369/2009 da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 6369/2009, do PL 7140/2010, do PL 7384/2014, do PL 3776/2012, do PL 4344/2012 e do PL 4696/2012, apensados; e pela injuridicidade do PL 7281/2010, do PL 110/2011, do PL 1586/2011, do PL 2445/2011, do PL 4486/2012, do PL 6422/2013, do PL 6461/2009, do PL 713/2011, do PL 1283/2011, do PL 5990/2013, do PL 1078/2015, do PL 5891/2013, do PL 2778/2011 e do PL 6656/2013, apensados. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC o Memorando nº 180/15 - COPER informando sobre apensação do PL 2014/15 ao de nº 4486/12, tramitando em conjunto com o de nº 4911/09. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela inconstitucionalidade deste, do Substitutivo ao PL 6369/2009 da Comissão de Defesa do Consumidor, do PL 6369/2009, do PL 7140/2010, do PL 7384/2014, do PL 3776/2012, do PL 4344/2012, do PL 4696/2012, e do PL 2014/2015, apensados; e pela injuridicidade do PL 7281/2010, do PL 110/2011, do PL 1586/2011, do PL 2445/2011, do PL 4486/2012, do PL 6422/2013, do PL 6461/2009, do PL 713/2011, do PL 1283/2011, do PL 5990/2013, do PL 1078/2015, do PL 5891/2013, do PL 2778/2011 e do PL 6656/2013, apensados. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5314/2016, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 6.369/2009 do Projeto de Lei nº 4.911/2009, para tramitação e votação autônoma e independente". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-7673/2017. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.