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REQ 6/2009 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Geraldo Thadeu - PPS/MG

Apresentação
10/03/2009

Ementa
Requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente sobre o tema: Migrações e questões internacionais


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/04/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado, com a sugestão da Deputada Janete Rocha Piethá de dar-se, dentro das questões das migrações, um enfoque especial para a mulher, especificamente, para as questões de tráfico sexual, violência e casos específicos que tenham ocorrido muito.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do REQ 6/2009 CDHM, pelo Dep. Geraldo Thadeu, que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Subcomissão Permanente sobre o tema: Migrações e questões internacionais" Inteiro teor
11/03/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
01/04/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a sugestão da Deputada Janete Rocha Piethá de dar-se, dentro das questões das migrações, um enfoque especial para a mulher, especificamente, para as questões de tráfico sexual, violência e casos específicos que tenham ocorrido muito.
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Sessões e Reuniões
  • 01/04/2009 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/03/2009 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/03/2009 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

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