PL 4730/2009
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Origem: PLS 254/2007
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Roseana Sarney - PMDB/MA
Apresentação
18/02/2009
Ementa
Dispõe sobre a Criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, no Estado do Maranhão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
02/03/2009 | Às Comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/11/2009) | 23/11/2009 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2010) | 01/04/2010 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2011) | 23/03/2011 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018) | 14/06/2018 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
06/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
Ofício nº 162/2018/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 1 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 6 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
18/02/2009 |
Plenário ( PLEN )
|
19/02/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
02/03/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/03/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
04/03/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
03/04/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
16/04/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
21/05/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
|
03/06/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
24/06/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
26/08/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
02/09/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
16/09/2009 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
05/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/10/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
07/10/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
19/11/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
20/11/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
10/12/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
09/03/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
|
17/03/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
18/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
18/03/2010 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
22/03/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/03/2010 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
31/03/2010 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
14/04/2010 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
22/03/2011 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
06/04/2011 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
13/03/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
14/03/2013 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
10/06/2014 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
07/04/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
29/04/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
10/06/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
18/08/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
24/08/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
28/08/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
23/09/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
24/11/2015 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
11/05/2016 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
24/08/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
29/08/2017 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
06/04/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
13/06/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
03/07/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
17/09/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
31/10/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT )
|
07/11/2018 |
Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
08/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
09/11/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
10/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/11/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
06/12/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
|