17/02/2009 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT).
Inteiro teor
|
18/02/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Relatório de Conferência de Assinaturas da PEC 325/09,
Inteiro teor
|
04/03/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
À Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial
Inteiro teor
-
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
|
06/03/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/03/09 PÁG 6737 COL 01.
Inteiro teor
|
06/03/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
25/03/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Designado Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS)
|
29/04/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Vieira da Cunha
Inteiro teor
-
Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela admissibilidade.
Inteiro teor
|
11/08/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Vista conjunta aos Deputados José Maia Filho e Regis de Oliveira.
|
13/08/2009 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Inteiro teor
|
15/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Apresentação do REQ 353/2011, pelo Dep. Valtenir Pereira, que solicita o desarquivamento de proposição.
Inteiro teor
|
17/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-353/2011.
Inteiro teor
|
09/05/2013 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7744/2013, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Solicita a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição n.os 325, de 2009 e 499, de 2010".
Inteiro teor
|
17/05/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Deferido o Requerimento n. 7.744/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7.744/2013. Apense-se a Proposta de Emenda à Constituição n. 499/2010 à Proposta de Emenda à Constituição n. 325/2009, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c.c. o art. 143, inciso II, alínea b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.”
Inteiro teor
|
22/05/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Encaminhado Memorando n° 58/2013 - COPER à CCJC, solicitando apensação da PEC n° 499/2010 à esta.
Inteiro teor
|
10/06/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Devolvido ao Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS)
|
13/06/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).
Inteiro teor
-
Parecer do Relator, Dep. Vieira da Cunha (PDT-RS), pela admissibilidade desta e da PEC 499/2010, apensada.
Inteiro teor
|
13/08/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Proferido o Parecer.
-
Vista ao Deputado João Campos.
|
15/08/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
20/08/2013 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
-
14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Edson Silva, Lourival Mendes e João Paulo Lima.
|
21/08/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Parecer recebido para publicação.
|
26/08/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/08/13, PÁG 36358 COL 02, Letra A.
Inteiro teor
|
28/08/2013 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento n. 8443/2013, pelo Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 325/2009, que, "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal"".
Inteiro teor
|
26/09/2013 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento n. 8713/2013, pelo Deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal"".
Inteiro teor
|
03/10/2013 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento n. 8756/2013, pela Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que: "Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituição nº 325/2009, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal".
".
Inteiro teor
|
09/04/2014 |
Plenário ( PLEN )
-
Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno.
Inteiro teor
|
29/04/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
-
Recebimento pela PEC32509, com a proposição PEC-499/2010 apensada.
-
Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ)
-
Prazo para Emendas à Proposta (10 sessões ordinárias a partir de 30/04/2014)
|
06/05/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
-
Apresentação do Requerimento n. 1/2014, pelo Deputado Alessandro Molon, que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009 com diversos convidados".
Inteiro teor
|
07/05/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
-
Aprovado requerimento n. 1/2014 do Sr. Alessandro Molon que requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009 com diversos convidados.
|
08/05/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
-
Apresentação do Requerimento n. 2/2014, pelo Deputado Otoniel Lima, que: "Audiência Pública para debater a PEC 325/2009 e ouvir os seguintes convidados: Sr. Paulo D'Almeida - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; Sr. Marcos Leôncio Ribeiro - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Sr. Carlos Antônio Almeida de Oliveira - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal - APCF; e Sr. Jones Borges Leal, Federação Nacional dos Policiais Federais FENAPEF".
Inteiro teor
-
Apresentação do Requerimento n. 3/2014, pelo Deputado Otoniel Lima, que: "Requer Audiência Pública para debater a PEC 325/09, com o seguinte convidado: Sr. Luiz Frederico Hoppe, Médico Legista do Estado de São Paulo".
Inteiro teor
|
13/05/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
-
Aprovado requerimento do Sr. Otoniel Lima que audiência Pública para debater a PEC 325/2009 e ouvir os seguintes convidados: Sr. Paulo D'Almeida - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; Sr. Marcos Leôncio Ribeiro - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; Sr. Carlos Antônio Almeida de Oliveira - Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais do Departamento de Polícia Federal - APCF; e Sr. Jones Borges Leal, Federação Nacional dos Policiais Federais FENAPEF.
-
Aprovado requerimento n. 3/2014 do Sr. Otoniel Lima que requer Audiência Pública para debater a PEC 325/09, com o seguinte convidado: Sr. Luiz Frederico Hoppe, Médico Legista do Estado de São Paulo.
-
Aprovado requerimento n. 3/2014 do Sr. Otoniel Lima que requer Audiência Pública para debater a PEC 325/09, com o seguinte convidado: Sr. Luiz Frederico Hoppe, Médico Legista do Estado de São Paulo.
-
Apresentação do Requerimento n. 4/2014, pelo Deputado Otoniel Lima, que: "Requer realização de Audiência Pública para debate a Perícia Criminal no Brasil, com os seguintes convidados: Paulo Ayram da Silva Bezerra - Associação Brasileira de Papiloscopistas Policiais Federais ABRAPOL; Antonio Maciel Aguiar Filho - Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação, FENAPPI; e Bruno Teles - Associação Brasileira de Criminalística - ABC;".
Inteiro teor
|
20/05/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
-
Aprovado requerimento n. 4/2014 do Sr. Otoniel Lima que requer realização de Audiência Pública para debate a Perícia Criminal no Brasil, com os seguintes convidados: Paulo Ayram da Silva Bezerra - Associação Brasileira de Papiloscopistas Policiais Federais ABRAPOL; Antonio Maciel Aguiar Filho - Federação Nacional dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação, FENAPPI; e Bruno Teles - Associação Brasileira de Criminalística - ABC;
|
22/05/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
-
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2014, pelo Deputado João Campos, que: "Requer a inclusão de convidados com base no Requerimento n.º 4/2014 de autoria do deputado Otoniel Lima, para ouvir os convidados que especifica".
Inteiro teor
-
Apresentação do Requerimento n. 5/2014, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requer a inclusão de convidados com base no Requerimento n.º 4/2014 de autoria do deputado Otoniel Lima".
Inteiro teor
-
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2014, pelo Deputado Otoniel Lima, que: "Audiência Pública da PEC 325/2009 para ouvir os convidados que especifica".
Inteiro teor
|
27/05/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
-
Aprovado requerimento n. 5/2014 do Sr. João Campos que requer a inclusão de convidados com base no Requerimento n.º 4/2014 de autoria do deputado Otoniel Lima, para ouvir os convidados que especifica.
-
Apresentação do Requerimento n. 7/2014, pelo Deputado Luciano Castro, que: "Participação em audiência pública do Dr. Antonio Medeiros".
Inteiro teor
-
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
|
03/06/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
-
Aprovado requerimento do Sr. Luciano Castro que participação em audiência pública do Dr. Antonio Medeiros.
-
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2014, pelo Deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), que: "Requer a realização de Seminários nos Estados do Maranhão e Rio Grande do Sul, para que sejam ouvidas as partes interessadas com finalidade de debater a Perícia Criminal no Brasil, a fim de proferir parecer da Comissão Especial da PEC 325/2009, com os convidados que especifica".
Inteiro teor
-
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2014, pelo Deputado Lourival Mendes, que: "Requer a realização de Audiência Pública, nos Estados do Maranhão e Rio Grande do Sul, para que sejam ouvidas as partes interessadas, com a finalidade de debater a Perícia Criminal no Brasil, com os convidados que especifica".
Inteiro teor
|
10/06/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
-
Apresentação do Requerimento n. 9/2014, pelo Deputado Otoniel Lima, que: "Requer realização de diligência no Instituto Médico Legal da cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover o debate da PEC 325/09, que dá autonomia a Perícia Criminal no Brasil".
Inteiro teor
|
16/07/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
-
Apresentação do Requerimento n. 10/2014, pela Deputada Erika Kokay, que: "Requer a realização de diligência no Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação, em Brasília, com a finalidade de contribuir para discussão da PEC 325/09".
Inteiro teor
-
Apresentação do Requerimento n. 10/2014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de diligência no Instituto Médico Legal e Instituto de Identificação, em Brasília, com a finalidade de contribuir para discussão da PEC 325/09".
Inteiro teor
|
12/11/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
-
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC32509, pelo Dep. Alessandro Molon
Inteiro teor
-
Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação desta, e da PEC 499/2010, apensada, com substitutivo.
Inteiro teor
|
12/11/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
-
14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Eleuses Paiva, Hugo Leal e Marcos Rogério.
|
13/11/2014 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 10814/2014, pela Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 325-A, de 2009, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal", e apensada, que: "Solicita prorrogação de prazo".
Inteiro teor
|
17/11/2014 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Deferido o REQ. 10.814/2014, nos termos do seguinte despacho: Defiro "ad referendum" do Plenário. Publique-se.
|
25/11/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
-
14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
|
18/11/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
|
25/11/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
-
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 PEC32509, pelo Dep. Alessandro Molon
-
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela aprovação desta, e da PEC 499/2010, apensada.
Inteiro teor
|
25/11/2014 |
Comissão Especial - PEC 325/09 - PERÍCIA OFICIAL DE NATUREZA CRIMINAL ( PEC32509 )
-
14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
-
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, favorável às PECs 325/2009 e 499/10, apensada, na forma do Substitutivo.
|
05/12/2014 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
-
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial Publicado em avulso e no DCD de 06/12/14 PÁG 70 COL 01, Letra B.
Inteiro teor
|
24/06/2015 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento n. 2253/2015, pelo Deputado Hissa Abrahão (PPS-AM), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº 325 de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal"".
Inteiro teor
|
25/06/2015 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento n. 2276/2015, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal."".
Inteiro teor
|
29/06/2015 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento n. 2298/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal."".
Inteiro teor
|
04/08/2015 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento n. 2612/2015, pelo Deputado Expedito Netto (SD-RO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 325/2009 que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal"".
Inteiro teor
|
19/08/2015 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento n. 2750/2015, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325 de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal."".
Inteiro teor
|
27/08/2015 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento n. 2850/2015, pelo Deputado Elizeu Dionizio (SD-MS), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal."".
Inteiro teor
|
02/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2893/2015, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de Emenda Constitucional nº 325/2009".
Inteiro teor
|
11/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3006/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 117 de 2015 à Proposta de Emenda à Constituição 325 de 2009, que dispõem sobre a perícia oficial de natureza criminal".
Inteiro teor
|
22/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3080/2015, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de Emenda Constitucional nº 325/2009".
Inteiro teor
|
29/09/2015 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3133/2015, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que: "Além das proposições sugeridas por esta Liderança no último dia 29 de abril, através do Ofício nº 227/2015, acrescento as Propostas de Emenda à Constituição, abaixo especificadas: PEC 325/09 - Acrescenta Seção ao Capitulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal. PEC 395/14 - Altera a redação do inciso IV do ad. 206 da Constituição Federal, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
".
Inteiro teor
|
06/10/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Indeferido o Requerimento n. 3.080/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 3.080/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, uma vez que as Propostas de Emenda à Constituição n. 117/2015 e n. 325/2009 se encontram em estágios distintos de tramitação. Publique-se. Oficie-se. "
|
26/10/2015 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3359/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição 325, de 2009, à Proposta de Emenda à Constituição 117/2015".
Inteiro teor
|
11/03/2016 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento n. 4137/2016, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que "Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal."".
Inteiro teor
|
08/11/2016 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5466/2016, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de Emenda Constitucional nº 325/2009".
Inteiro teor
|
24/11/2016 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5594/2016, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de Emenda Constitucional nº 325/2009".
Inteiro teor
|
29/11/2016 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5602/2016, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que: "Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de Emenda Constitucional nº 325/2009".
Inteiro teor
-
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5606/2016, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 177, de 2015 e 325, de 2009".
Inteiro teor
-
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5607/2016, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que: "Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de emenda Constitucional nº 325/2009".
Inteiro teor
-
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5613/2016, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR), que: "Apensação da PEC 117/2015 `a PEC 325 de 2009".
Inteiro teor
-
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5612/2016, pelo Deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que: "Requer a apensação da Proposta de Emenda Constitucional nº 117/2015 à Proposta de Emenda Constitucional nº 325/2009".
Inteiro teor
|
30/11/2016 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 5618/2016, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 117, de 2015 e 325, de 2009".
Inteiro teor
|
30/11/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Deferido o Requerimento nº 5.466/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.466/2016, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “b”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto as Propostas de Emenda à Constituição n. 117/2015 e n. 325/2009 tratam de matérias correlatas. Apense-se, pois, a Proposta de Emenda à Constituição n. 117/2015 à Proposta de Emenda à Constituição n. 325/2009. Publique-se. Oficie-se".
Inteiro teor
|
07/12/2016 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Despacho exarado aos requerimentos n. 5.594/2016, n. 5.602/2016, n. 5.606/2016, n. 5.607/2016, n. 5.612/2016, n. 5.613/2016 e n. 5.618/2016, conforme o seguinte teor de despacho: "Declaro prejudicados, com fundamento no artigo 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, os Requerimentos n. 5.594/2016, n. 5.602/2016, n. 5.606/2016, n. 5.607/2016, n. 5.612/2016, n. 5.613/2016 e n. 5.618/2016, tendo em vista que, em virtude do deferimento do Requerimento n. 5.466/2016, a Proposta de Emenda à Constituição n. 117/2015 já foi apensada à Proposta de Emenda à Constituição n. 325/2009. Publique-se. Oficie-se".
|
29/03/2017 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6172/2017, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE), que: "Requer a desapensação da PEC 117/2015".
Inteiro teor
|
05/04/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Indeferido o Requerimento n. 6.172/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.172/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque as Propostas de Emenda à Constituição n. 117/2015 e n. 325/2009 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
|
06/02/2018 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
08/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Despacho exarado no Requerimento n. 3.359/2015, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 3.359/2015, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que as Propostas de Emenda à Constituição n. 430/2009 e 127/2015 já tramitam conjuntamente. Publique-se".
|
04/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
-
Despacho exarado no Requerimento n. 3359/2015 conforme o seguinte teor: "Retifico o despacho referido em epígrafe: onde se lê "430/2009 e 127/2015", leia-se "325/2009 e 117/2015". Publique-se".
|
26/08/2019 |
Plenário ( PLEN )
-
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2248/2019, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 325, de 2009, que 'Acrescenta Seção ao Capítulo IV do Título IV da Constituição Federal, dispondo sobre a perícia oficial de natureza criminal'".
Inteiro teor
|