PL 4257/2008 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/11/2008

Ementa
Dispõe sobre a criação da Fundação Universidade Federal Autônoma dos Povos Indígenas, com sede na cidade de Palmas, estado do Tocantins.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/11/2008 Às Comissões de
Direitos Humanos e Minorias;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2009) 17/03/2009

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/11/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vicentinho Alves (PR-TO). Inteiro teor
19/11/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Direitos Humanos e Minorias;
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
21/11/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 22 11 08 PAG 53126 COL 01. Inteiro teor
26/11/2008

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM.
13/03/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
16/03/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2009)
25/03/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/11/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDHM, pelo Dep. Paulo Rubem Santiago Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição. Inteiro teor
04/11/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Pedro Wilson.
10/11/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Prazo de Vista Encerrado
11/11/2009

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
05/03/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 550/2015, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 04/11/2009 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária