Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias;
  Defesa do Consumidor e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Face a ocorrência de erro material, revejo o despacho aposto PL 3.056/08, para determinar a substituição da Comissão de Defesa do Consumidor pela Comissão de Educação e Cultura. Publique-se.
  Às Comissões de
  Direitos Humanos e Minorias;
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Recebimento pela CDHM.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/04/2008)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 4466/2009 de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Minorias que Requer a reconscituição do Projeto de Lei nº 3.056/2008... Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias publicado no DCD de 11/09/09, PÁG 49294 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Lobbe Neto.

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CEC, pelo Dep. Pedro Wilson
• Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pedro Wilson (PT-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 07/05/10, PÁG 18799 COL 01, Letra B. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Educação e Cultura. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o REQ 7515/10 conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7515/10, e revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3056/08, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), haja vista a existência de pareceres das Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Educação e Cultura (CEC). Por oportuno, mantenha-se a Comissão de Educação e Cultura (CEC) na eventualidade do disposto no art. 191, III, do RICD. Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: CMADS, CDHM, CEC e CCJC (art. 54, RICD) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (RICD, Art. 24, II) - Regime de Tramitação: ordinário]".
  DCD de 11/12/10 PÁG 50041 COL 02. Inteiro teor
• (Novo Despacho: CMADS, CDHM, CEC e CCJC (art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (RICD, Art. 24, II) – Regime de Tramitação: ordinário]. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, em virtude de novo despacho.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Recebimento pela CMADS.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 194/2011, pelo Dep. Angelo Vanhoni, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Irajá Abreu (DEM-TO)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolvido ao Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do relator.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Devolução de Vista (Dep. Leonardo Monteiro).

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Requerimento n. 129/2012, pelos Deputados Irajá Abreu (PSD-TO) e outros, que: "Requer a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com participação da Comissão de Educação e Cultura, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n°3056 de 2008". Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Penna (PV-SP).
• Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Paulo Piau e Felipe Bornier
• Designado Relator do Vencedor, Dep. Penna (PV-SP)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CMADS, pelo Dep. Penna Inteiro teor
• Parecer Vencedor, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação deste. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Penna. O parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu, passou a constituir Voto em Separado.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Recebimento pela CDHM.

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

• Devolução à CCP

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/05/2013)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Cândido Vaccarezza (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da Emenda de Relator 1 da CE, com substitutivo. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  DCD do dia 01/02/15 PÁG 39 COL 01 Suplemento. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-588/2015visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). Inteiro teor