Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1006/2011, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer o desarquivamento das proposições de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA). Inteiro teor
• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado William Dib

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. João Campos (PRB-GO), para se manifestar quanto ao apensado.

SGMGab ( SGMGAB )

• Despacho exarado no Requerimento n. 8.796/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição das proposições referidas em epígrafe e dos apensos respectivos, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), nos termos do art. 52, § 3º.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Juscelino Filho, deixou de ser membro da Comissão

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Vivi Reis (PSOL-PA)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora.
• Aprovado o Parecer, contra os votos em separado dos Deputados Amauri Teixeira, em 2012, e Mara Gabrilli, em 2013.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 20/11/21 PAG 87, Letra A. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Designada Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO)

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta a pedido da Relatora.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PL-GO), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 5444/2016, do PL 6275/2019, e do PL 3740/2021, apensados. Inteiro teor

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• O Parecer foi lido pela Relatora.
• Discutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR) e Dep. Magda Mofatto (PL-GO).
• Suspensa a Discussão em razão do pedido de Vista.
• Vista ao Deputado Delegado Antônio Furtado.

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Pablo.
• Encaminharam a votação os Deputados Delegado Pablo, Neucimar Fraga, Sargento Fahur e Magda Mofatto.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 15/12/2022 PAG 572, Letra B. Inteiro teor