EPP 5/2007 CDHM Inteiro teor
Emenda ao Plano Plurianual


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Direitos Humanos E Minorias

Apresentação
23/10/2007

Ementa
Programa: Proteção a Pessoas Ameaçadas (SEDH). Ação: Apoio a Serviços de Assistência a Vítimas de Crimes. Valor constante no PPA para 2008 R$ 2.672.000,00. Acréscimo proposto pela CDHM R$ 30.000.000,00.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
24/10/2007 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/10/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação da EPP 5/2007 CDHM, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que "programa: Proteção a Pessoas Ameaçadas (SEDH). Ação: Apoio a Serviços de Assistência a Vítimas de Crimes. Valor constante no PPA para 2008 R$ 2.672.000,00. Acréscimo proposto pela CDHM R$ 30.000.000,00." Inteiro teor
24/10/2007

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 24/10/2007 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária