REQ 67/2007 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/10/2007

Ementa
Inclui representantes do Instituto Nacional do Câncer - INCA - na Audiência Pública referente ao requerimento Nº 54/07, aprovado no dia 19 de setembro de 2007.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/10/2007 Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/10/2007

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 67/2007 CDC, pela Dep. Tonha Magalhães, que "inclui representantes do Instituto Nacional do Câncer - INCA - na Audiência Pública referente ao requerimento Nº 54/07, aprovado no dia 19 de setembro de 2007." Inteiro teor
17/10/2007

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 17/10/2007 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2007 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária