Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
• Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/09/2007)

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Devolvida sem Manifestação.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS), pela aprovação. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/09/2009)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/12/2009)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pelo Relator.

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-671/2011. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2011)

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Marina Santanna (PT-GO), pela rejeição. Inteiro teor

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiu a Matéria o Dep. Penna (PV-SP).
• Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Sarney Filho e Fernando Marroni.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À SGM o Ofício 30/12 - CMADS comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• 
  Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 1.626, de 2007, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 330/2015, pelo Deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que: "O Deputado Augusto Carvalho (SD/DF), com amparo no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 105, "Parágrafo único, REQUER o desarquivamento dos seguintes projetos de sua autoria:
  
  
  PDC 1354/2013
  PEC 271/2013
  PEC 305/2013
  PL 3431/1997
  PL 324/2007
  PL 544/2007
  PL 795/2007
  PL 1626/2007
  PL 1731/2007
  PL 2216/2007
  PL 1147/2007
  PL 1177/2007
  PL 2347/2007
  PL 2487/2007
  PL 6482/2009
  PL 6483/2009
  PL 7747/2010
  PLP 275/2008
  PLP 289/2008
  PRC 34/2007
  PRC 35/2007
  PRC 82/2007
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.