PL 1524/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/07/2007

Ementa
Institui a Bolsa Universitária.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/03/2008 Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE). Inteiro teor
09/08/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7700/2006.
    Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
10/08/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/08/07 PÁG 39394 COL 02. Inteiro teor
10/08/2007

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
05/03/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento nº 2375/08, pelo Deputado Fernando Coelho Filho (PSB-PE),que Requer que seja desapensado o projeto de lei nº 1.524, de 2007, do projeto de lei nº 7.700, de 2006.
19/03/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 2375/08, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Desapense-se o PL 1524/2007 do PL 7700/2006. Em função disso, distribua-se o PL 1524/2007 à CEC, CFT (art. 54 RICD) e CCJC (art. 54 RICD). Apreciação conclusiva - art. 24,II. Regime de tramitação: ordinária. Oficie-se e, após, publique-se."
    DCD de 20/03/08 PÁG 10203 COL 02.

    Inteiro teor
  • Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
25/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 54/08 à CEC solicitando desapensar o PL 1524/07 do PL 7700/06 e afixar-lhe etiqueta com novo despacho Inteiro teor
27/03/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
15/05/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Waldir Maranhão Inteiro teor
16/05/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
20/05/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Waldir Maranhão Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela rejeição. Inteiro teor
02/07/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
09/07/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta de Ofício.
08/10/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Designado Relator Substituto, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
  • Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
09/10/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 479/2008-CEC.
09/10/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
13/10/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD 14 10 08 PAG 43351 COL 01, Letra A. Inteiro teor
14/10/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 15/10/2008).
30/10/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
31/10/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado, nos termos do artigo 133 do RICD.
    DCD de 01/11/08 PÁG 48733 COL 01. Inteiro teor
18/02/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

Sessões e Reuniões
  • 08/10/2008 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/09/2008 - 00h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/08/2008 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária