REQ 173/2006 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
12/04/2006

Ementa
Requer constituição de Grupo de Trabalho destinado a promover estudo e acompanhamento, com o objetivo de apresentar soluções para o processo de licenciamento ambiental da UHE Barra Grande.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/04/2006 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/04/2006

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 173/2006 CMADS, pelo Dep. Jorge Pinheiro, que "requer constituição de Grupo de Trabalho destinado a promover estudo e acompanhamento, com o objetivo de apresentar soluções para o processo de licenciamento ambiental da UHE Barra Grande." Inteiro teor
19/04/2006

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
Sessões e Reuniões
  • 19/04/2006 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária