CON 9/2005
Inteiro teor
Consulta
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Apresentação
13/09/2005
Ementa
Consulta à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o trânsito em julgado da matéria relativa ao Processo nº 117.399/2004-TSE (ref. Dep. RONIVON SANTIAGO).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
13/09/2005 | Atendendo a proposta do Senhor Segundo-Vice-Presidente e Corregedor, Deputado Ciro Nogueira, encaminhe-se, por cópia, em forma de Consulta, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Numere-se. Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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13/09/2005 |
Plenário ( PLEN )
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13/09/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/09/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/09/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/09/2005 |
Plenário ( PLEN )
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20/09/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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27/09/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/10/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/10/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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06/10/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/10/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/10/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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09/11/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/11/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/11/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/11/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/11/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/11/2005 |
Plenário ( PLEN )
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23/11/2005 |
Plenário ( PLEN )
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24/11/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/12/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/01/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/05/2006 |
Mesa Diretora ( MESA )
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14/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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Sessões e Reuniões
- 17/11/2005 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 16/11/2005 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 10/11/2005 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária