PL 4905/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada

Origem: PLS 131/1997


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Romero Juca - PFL/RR

Apresentação
21/06/2001

Ementa
Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/09/2001 Despacho à CADR, CAPR e CCJR (Artigo 54 do RI).
(Novo despacho).

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Senado Federal - Romero Juca Inteiro teor
21/06/2001

CADR ( CADR )

25/06/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CADR e CCJR.
17/08/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Recebido pela CADR
18/09/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CADR, CAPR e CCJR (Artigo 54 do RI).
    (Novo despacho).
17/10/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Recebimento pela CADR.
07/11/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Designado Relator: Dep. Airton Cascavel
19/12/2001

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Parecer do Relator, Dep. Airton Cascavel, pela aprovação. Inteiro teor
13/03/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

  • Parecer do Relator, Dep. Airton Cascavel, pela aprovação. Inteiro teor
13/03/2002

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
14/03/2002

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Recebimento pela CAPR.
11/04/2002

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Designado Relator, Dep. Almir Sá
02/05/2002

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

08/05/2002

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Adão Pretto.
09/05/2002

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Devolução de Vista (Dep. Adão Pretto).
22/05/2002

Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Nilson Mourão, José Pimentel, João Grandão e Tilden Santiago
28/05/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
20/12/2005

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP)
17/12/2010

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
07/10/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional e da Comissão de Agricultura e Política Rural Publicado no DCD de 08/10/14 PÁG 306 COL 01, Letra A. Inteiro teor
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 22/05/2002 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/05/2002 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/05/2002 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária