PFC 79/2005 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/05/2005

Ementa
Propõe a fiscalização e controle das fraudes ocorridas em concursos públicos realizados pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos - CESPE / UNB.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/06/2005 Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
19/02/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 20/02/2019, Letra A.
04/07/2018 Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado o Relatório Final.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Inteiro teor
01/06/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor
03/06/2005

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
03/06/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/06/2005 PÁG 23357 COL 02. Inteiro teor
07/06/2005

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL)
03/08/2005

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Olavo Calheiros Inteiro teor
  • Relatório Prévio, pela aprovação. Inteiro teor
10/08/2005

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio
10/08/2005

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Olavo Calheiros (PMDB-AL)
09/03/2007

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
20/03/2007

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designada Relatora, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
16/08/2007

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado ofício Nº 194/2007 ao Procurador-Geral da República Antonio Fernando de Souza solicitando cópia dos procedimentos adotados pelo Ministério Público no processo que apura as fraudes ocorridas em concursos públicos, realizados pelo CESPE/UNB, para instruir a relatoria da PFC nº 79/05.
12/09/2007

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Ofício nº PGR/GAB Nº 1110 -11/09/2007 , que acusa o recebimento do Of. nº 194/2007/CFFC-P e informa que está à consideração do Procurador da República Paulo José Rocha Júnior, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Distrito Federal.
01/10/2007

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício PGR/GAB/Nº 1.256/07 encaminhando Ofício nº 299/07/GAB/CHEFIA/PRDF, com os extratos dos procedimentos da PR/DF na apuração das fraudes ocorridas em concursos públicos organizados pelo CESPE/UNB.
07/04/2008

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/04/2008

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)
14/04/2009

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/04/2009

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
17/03/2010

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem movimentação.
23/03/2010

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA)
26/11/2014

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 293/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-293/2015. Inteiro teor
10/03/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)
10/12/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício n° 424/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC.
14/08/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado o Ofício n. 89/2017/CFFC-S solicitando a entrega do Relatório ou da Proposta de Fiscalização e Controle para nova designação.
28/08/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)
06/06/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Wilson Filho (PTB-PB). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Wilson Filho (PTB-PB), pelo encerramento; e, no mérito, pelo arquivamento. Inteiro teor
13/06/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.
20/06/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, em virtude da ausência do relator.
04/07/2018

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Leitura do Parecer do Relator, Deputado Wilson Filho, pelo Deputado Julião Amin.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Wilson Filho (PTB-PB).
  • Aprovado o Relatório Final.
18/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
19/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 20/02/2019, Letra A.
Sessões e Reuniões
  • 04/07/2018 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/06/2018 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/06/2018 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária