PFC 43/2000
Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Ribeiro - PFL/TO
Apresentação
14/12/2000
Ementa
Propõe que a Comissão de Viação e Transporte fiscalize o 15º Distrito Rodoviário Federal, com sede em São Luís - MA, quanto aos procedimentos licitatórios e de execução de obras rodoviários.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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19/03/2001 | Despacho à CVT. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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15/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 16/08/19, PÁG 881, Letra A. |
14/08/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final. |
16/04/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Excluo do arquivamento de que trata o art. 105 do RICD, as Proposta de Fiscalização e Controle abaixo relacionadas, tendo em vista que as proposições já tiveram relatório prévio, pela implementação, aprovado pelo órgão técnico competente: PFC 43/2000, PFC 5/2003, PFC 52/2004, PFC 53/2004, PFC 59/2005, PFC 1/2007, PFC 91/2009, PFC 93/2009, PFC 99/2009, PFC 109/2010, PFC 24/2011, PFC 65/2012, Em de abril de 2015. DCD de 17/04/15 PÁG 397 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
14/12/2000 |
Plenário ( PLEN )
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19/03/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/04/2001 |
Viação e Transportes ( CVT )
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26/04/2001 |
Viação e Transportes ( CVT )
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27/04/2001 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
17/05/2001 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
23/05/2001 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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12/06/2001 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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20/06/2001 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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07/02/2007 |
Viação e Transportes ( CVT )
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19/04/2012 |
Viação e Transportes ( CVT )
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11/03/2014 |
Viação e Transportes ( CVT )
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31/01/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/04/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/11/2018 |
Viação e Transportes ( CVT )
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31/01/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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12/04/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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07/08/2019 |
Viação e Transportes ( CVT )
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14/08/2019 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/08/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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