Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho à CADR e CCJR

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Designado Relator: Dep. Ricarte de Freitas

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Airton Cascavel e Babá.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este o PDC-495/2003.

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido Requerimento nº 2903/05 da CAINDR, que solicitava o despacho aposto a este Projeto, para incluir esta Comissão em virtude da mesma já ter sido incluínda no despacho inicial.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Sandro Mabel Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, do PDC 49/2003 e do PDC 495/2003, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o REQ 6997/10 conforme despacho do seguinte teor: "INDEFIRO a retirada do Projeto de Decreto Legislativo n. 49/2003, haja vista tratar-se de proposição de iniciativa coletiva, cujo requerimento de retirada de tramitação exige quorum qualificado, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
• Devido ao arquivamento do PDC 850/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PDC 49/2003 do PDC 850/2001. Em decorrência disso, distribua-se o PDC 49/2003 às comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Prioridade (Art. 151, II, RICD).
• Devido ao arquivamento do PDC 850/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PDC 850/2001 o PDC 495/2003 e, em seguida, apense-o ao PDC 49/2003.