Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Viação e Transportes;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Recebimento pela CVT.

Viação e Transportes ( CVT )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 21/02/2005

Viação e Transportes ( CVT )

• Devolvida sem Manifestação.

Viação e Transportes ( CVT )

• Parecer do Relator, Dep. Hélio Esteves (PT-AP), pela aprovação. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Prazo de Vista Encerrado

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 60, DE 2007, pelo Deputado(a) João Campos, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Designado Relator, Dep. Camilo Cola (PMDB-ES)

Viação e Transportes ( CVT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento nº 1305, de 2007, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que solicita a revisão do despacho aposto ao PL nº 4389, de 2004. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento Redistribuição, Requerimento n. 1.305/2007, conforme despacho exarado do seguinte teor: "DEFIRO. Revejo o despacho de distribuição aposto ao PL 4.389/2004, para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família como competente quanto ao seu mérito, devendo manifestar-se antes da Comissão de Viação e Transportes. Oficie-se ao Requerente e, após, publique-se."
  DCD de 18/07/07 PÁG 36836 COL 01. Inteiro teor

Viação e Transportes ( CVT )

• Devolução à CCP

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Nazareno Fonteles e Saraiva Felipe.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Nazareno Fonteles Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)
• Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Nazareno Fonteles Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
• Designada Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Antonio Bulhões (PMDB-SP)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Milton Vieira (DEM-SP)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2009)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pela Relatora.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida à Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 54/2011, pelo Dep. João Campos, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (PMDB-PA), pela rejeição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ 48/2015, pelo Dep. João Campos, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designada Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do deputado Darcísio Perondi.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Requerimento n. 107/2015, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para discutir o PL 4389/2004, do dep. João Campos que 'Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo'". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta pela Relatora.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CSSF, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Saúde ( CSAUDE )

• Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Saúde ( CSAUDE )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/11/2023).

Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Mário Heringer (PDT-MG).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 15/12/2023, Letra A.