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PL 4111/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Apresentação
01/09/2004

Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Cabeleireiros e Barbeiros.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/09/2004 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/10/2004 13/10/2004
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/12/2005) 09/12/2005
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2007) 23/03/2007
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2008) 11/08/2008
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 15/07/2013) 15/07/2013

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/09/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor
14/09/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Inteiro teor
15/09/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
15/09/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 09 04, PÁG 40065 COL 01. Inteiro teor
07/10/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO)
11/10/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/10/2004
19/10/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

11/05/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
03/08/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Milton Cardias.
05/08/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo de vista encerrado.
29/11/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vanessa Grazziotin, Lúcia Braga, Dra. Clair, Tarcísio Zimmermann e Marco Maia
02/12/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 297/2005-CTASP.
05/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/12/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
07/12/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Vignatti (PT-SC)
08/12/2005

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/12/2005)
13/12/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 14/12/05 PÁG 61230 COL 02, Letra A. Inteiro teor
20/02/2006

Finanças e Tributação ( CFT )

31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 245 COL 01.Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
06/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 74, DE 2007, pelo Deputado(a) Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
15/03/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2007.
    DCD de 16 03 07 PÁG 10272 COL 01. Inteiro teor
22/03/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2007)
02/04/2007

Finanças e Tributação ( CFT )

07/05/2008

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Vignatti Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Vignatti, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
04/06/2008

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
05/06/2008

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
05/06/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/06/2008

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
11/06/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 12/06/08, PÁG 26812 COL 02, Letra B. Inteiro teor
07/08/2008

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ)
08/08/2008

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/08/2008)
27/08/2008

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

25/06/2009

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolvida sem Manifestação.
07/07/2009

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PTB-SP)
18/08/2009

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Jefferson Campos Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
08/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 132/2011, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011. Inteiro teor
11/07/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR)
12/07/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 15/07/2013)
08/08/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

24/09/2013

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
31/01/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
    DCD 01 02 15 PAG 62 COL 01. Suplemento. Inteiro teor
09/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-176/2015. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26/08/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Devolução à CCP
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Sessões e Reuniões
  • 04/06/2008 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/05/2008 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/11/2005 - 14h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

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