Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 2145/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)


Identificação da Proposição

Autor
Bohn Gass - PT/RS

Apresentação
03/08/2022

Ementa
Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/08/2023 Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.145/2022 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.145/2022: CPOVOS, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023) 17/04/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2023) 06/12/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/04/2024 Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Devolvida à Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
24/08/2023 Cultura ( CCULT )
Devolução à CCP.
22/08/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.145/2022 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.145/2022: CPOVOS, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].
12/08/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) 20/12/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2145/2022, pelo Deputado Bohn Gass (PT/RS), que "Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil". Inteiro teor
12/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/08/2022

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
12/08/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/08/2022.
13/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
14/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
22/08/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 2.145/2022 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
    Publique-se.
    [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.145/2022: CPOVOS, CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. Inteiro teor
24/08/2023

Cultura ( CCULT )

  • Devolução à CCP.
24/08/2023

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Recebimento pela CPOVOS.
04/12/2023

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
05/12/2023

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/12/2023)
14/12/2023

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2023 a 14/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
20/12/2023

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
11/04/2024

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
  Versões para impressão