PL 1631/2022
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Sanção
Identificação da Proposição
Apresentação
13/06/2022
Ementa
Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
20/06/2022 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/06/2022) | 30/06/2022 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023) | 29/03/2023 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/06/2023) | 22/06/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
21/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do autógrafo. |
21/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 546/2023/PS-GSE. |
24/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
07/08/2023
- Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro
teor
24/10/2023 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovada a Redação Final. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
26/04/2023
- Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Inteiro
teor
10/05/2023 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
13/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
20/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
21/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
21/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
28/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
29/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
06/07/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
20/10/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
31/01/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
27/03/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
28/03/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
26/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
10/05/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
|
10/05/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
10/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/05/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
20/06/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/06/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/07/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
07/08/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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14/09/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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19/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/09/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
09/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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18/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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21/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/03/2024 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Sessões e Reuniões
- 24/10/2023 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 14/09/2023 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 31/08/2023 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)