PL 4412/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Jayme Campos - DEM/MT
Apresentação
17/02/2022
Ementa
Institui a Semana Nacional da Empresa Júnior.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
23/02/2022 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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03/08/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
30/11/2022 |
Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer. |
23/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 03/08/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT) |
10/11/2022
- Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Inteiro
teor
30/11/2022 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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17/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/02/2022 |
Plenário ( PLEN )
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23/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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23/02/2022 |
Cultura ( CCULT )
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12/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
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10/11/2022 |
Cultura ( CCULT )
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30/11/2022 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/12/2022 |
Cultura ( CCULT )
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01/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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02/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/12/2022 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/07/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/08/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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