PL 4409/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Identificação da Proposição
Autor
Felipe Carreras - PSB/PE
Apresentação
14/12/2021
Ementa
Eleva o espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova, município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
02/02/2022 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/06/2022) | 08/06/2022 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/11/2022) | 14/11/2022 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2023) | 10/04/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
23/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 577/2023/PS-GSE. |
22/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do autógrafo. |
07/11/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Aprovada a Redação Final. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 8 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 07/11/2023 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovada a Redação Final. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
14/12/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/02/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/02/2022 |
Cultura ( CCULT )
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06/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
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07/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
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15/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
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19/10/2022 |
Cultura ( CCULT )
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10/11/2022 |
Cultura ( CCULT )
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11/11/2022 |
Cultura ( CCULT )
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01/12/2022 |
Cultura ( CCULT )
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07/12/2022 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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14/12/2022 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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19/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
20/12/2022 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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05/04/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
06/04/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
19/04/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
04/07/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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26/09/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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03/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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04/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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05/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/10/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/11/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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22/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/11/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 07/11/2023 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 26/09/2023 - 14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 20/09/2023 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)