PL 4233/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Apresentação
01/12/2021

Ementa
Eleva a "Feira da Madrugada", que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2022) 24/05/2022
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023) 17/04/2023
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/05/2023) 03/05/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2023 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.
31/05/2023 Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer.
02/02/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT) 27/04/2023 - Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

31/05/2023 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 4233/2021, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP), que "Eleva a “Feira da Madrugada”, que se realiza no bairro do Brás, na cidade de São Paulo-SP, patrimônio cultural imaterial do Brasil. ". Inteiro teor
02/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
03/02/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 667 Inteiro teor
07/02/2022

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
20/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)
23/05/2022

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2022)
01/06/2022

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.
18/11/2022

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2023

Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. David Soares, deixou de ser membro da Comissão
13/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP)
14/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)
27/04/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
02/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/05/2023)
11/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
24/05/2023

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31/05/2023

Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Felipe Becari.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Alfredinho (PT-SP).
  • Aprovado o Parecer.
31/05/2023

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
31/05/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
01/06/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
01/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2023, Letra A.
Sessões e Reuniões
  • 31/05/2023 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 24/05/2023 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)