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SUG 18/2021 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo

Apresentação
23/11/2021

Ementa
Sugere a realização de Audiência Pública para discutir a pretensão de se ampliar a atuação do detetive da iniciativa privada no campo da investigação criminal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2023 Legislação Participativa ( CLP )
Desarquivada a pedido da entidade autora.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 21/06/2022 - Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado. Inteiro teor

02/08/2022 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/11/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 18/2021, pelo Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, que: "Sugere a realização de Audiência Pública para discutir a pretensão de se ampliar a atuação do detetive da iniciativa privada no campo da investigação criminal". Inteiro teor
17/05/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG)
21/06/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PSD/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado. Inteiro teor
12/07/2022

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
02/08/2022

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
02/08/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
31/01/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Desarquivada a pedido da entidade autora.
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Sessões e Reuniões
  • 02/08/2022 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 12/07/2022 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 05/07/2022 - 13h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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