PL 1718/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Jean Paul Prates - PT/RN
Apresentação
17/09/2021
Ementa
Denomina "Rota dos Ventos" o trecho da BR-406 compreendido entre os Municípios de Natal e Macau, no Estado do Rio Grande do Norte.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
28/09/2021 | Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2021) | 23/11/2021 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2022) | 31/05/2022 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
05/12/2022 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC. |
30/11/2022 |
Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer. |
11/05/2022 |
Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
04/05/2022
- Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação.
Inteiro
teor
11/05/2022 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Comissão de Cultura (CCULT) |
21/10/2022
- Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.
Inteiro
teor
30/11/2022 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
17/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
17/09/2021 |
Plenário ( PLEN )
|
28/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
28/09/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
28/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
17/11/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
22/11/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
23/11/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
01/12/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
15/12/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
04/05/2022 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
11/05/2022 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
11/05/2022 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
11/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
11/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
12/05/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
27/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
30/05/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
08/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
21/10/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
30/11/2022 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
01/12/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
01/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/12/2022 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|