PL 4613/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Flávio Arns - REDE/PR
Apresentação
17/09/2021
Ementa
Declara o Projeto Rondon bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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24/09/2021 | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021) | 22/10/2021 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023) | 29/03/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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11/04/2024 |
Cultura ( CCULT )
Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Cultura (CCULT) | 01/11/2023 - Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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17/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/09/2021 |
Plenário ( PLEN )
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24/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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24/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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27/09/2021 |
Cultura ( CCULT )
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20/10/2021 |
Cultura ( CCULT )
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21/10/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
04/11/2021 |
Cultura ( CCULT )
|
07/06/2022 |
Cultura ( CCULT )
|
27/03/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
28/03/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
13/04/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
01/11/2023 |
Cultura ( CCULT )
|
29/11/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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13/12/2023 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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20/03/2024 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
|
10/04/2024 |
Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
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11/04/2024 |
Cultura ( CCULT )
|
Sessões e Reuniões
- 10/04/2024 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 20/03/2024 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 13/12/2023 - 13h30
Comissão de Cultura
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)