PL 2892/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Autor
Mauro Nazif - PSB/RO
Apresentação
19/08/2021
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ponta do Abunã, no distrito de Extrema, município de Porto Velho.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
24/09/2021 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/10/2021) | 22/10/2021 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2023) | 21/06/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
11/04/2024 |
Educação ( CE )
Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
23/11/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 4 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Educação (CE) | |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
26/09/2022
- Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Inteiro
teor
23/11/2022 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
19/08/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
24/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
27/09/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
27/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
20/10/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
21/10/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
04/11/2021 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
26/09/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
09/11/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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23/11/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
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05/12/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
|
06/12/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/12/2022 |
Educação ( CE )
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19/06/2023 |
Educação ( CE )
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20/06/2023 |
Educação ( CE )
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07/07/2023 |
Educação ( CE )
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06/03/2024 |
Educação ( CE )
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11/04/2024 |
Educação ( CE )
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