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PL 2643/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Apresentação
02/08/2021

Ementa
Confere ao Município de Prados, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Artesantato em Madeira”.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
19/08/2021	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021)	08/09/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)	14/04/2023

Última Ação Legislativa

Data	Ação
17/04/2024	Cultura ( CCULT ) Aprovado o Parecer.
19/08/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Cultura (CCULT)	10/04/2024 - Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor 17/04/2024 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/08/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2643/2021, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB/MG), que "Confere ao Município de Prados, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Artesantato em Madeira”. ". Inteiro teor
19/08/2021	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
20/08/2021	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021.
23/08/2021	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
03/09/2021	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE)
06/09/2021	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021)
16/09/2021	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023	Cultura ( CCULT ) (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
13/04/2023	Cultura ( CCULT ) Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024	Cultura ( CCULT ) (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Frederico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024	Cultura ( CCULT ) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024	Cultura ( CCULT ) Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)
10/04/2024	Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação. Inteiro teor
17/04/2024	Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Bia Kicis. Aprovado o Parecer.