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PL 2156/2021 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Viação e Transportes (CVT)


Identificação da Proposição

Autor
Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

Apresentação
11/06/2021

Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Elétrica, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
29/06/2021 Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2021) 12/08/2021
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2023) 02/05/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023) 03/11/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2023 Viação e Transportes ( CVT )
Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)
30/08/2023 Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) 30/08/2023 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor

30/08/2023 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
Comissão de Viação e Transportes (CVT)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2156/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Dispõe sobre as diretrizes para a Política Nacional de Mobilidade Elétrica, e dá outras providências". Inteiro teor
29/06/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/06/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 575 Inteiro teor
01/07/2021

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Recebimento pela CDU.
11/08/2021

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)
  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2021)
24/08/2021

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2021 a 24/08/2021). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
31/01/2023

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luizão Goulart, deixou de ser membro da Comissão
26/04/2023

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Designado Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP)
28/04/2023

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2023)
10/05/2023

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/04/2023 a 10/05/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
19/06/2023

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Acácio Favacho (MDB/AP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
16/08/2023

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta de ofício.
23/08/2023

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).
30/08/2023

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Leitura do parecer com complementação de voto pelo Relator, Deputado Acácio Favacho (MDB/AP).
  • Não houve discussão.
  • Aprovado o Parecer, com complementação de voto.
30/08/2023

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CDU, pelo Dep. Acácio Favacho
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
30/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Parecer recebido para publicação.
31/08/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2023, Letra A.
04/09/2023

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
31/10/2023

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator, Dep. Neto Carletto (PP-BA)
01/11/2023

Viação e Transportes ( CVT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/11/2023)
21/11/2023

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
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Sessões e Reuniões
  • 30/08/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 23/08/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 16/08/2023 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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