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SUG 8/2021 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão

Apresentação
10/06/2021

Ementa
Sugere a realização de Audiência Pública para debater o Sistema de Proteção Social dos Militares no Estado do Maranhão em face de descumprimento de Lei Federal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 8/2021, pela Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, que: "Sugere a realização de Audiência Pública para debater o Sistema de Proteção Social dos Militares no Estado do Maranhão em face de descumprimento de Lei Federal". Inteiro teor
30/06/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
23/08/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/10/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)
15/12/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG). Inteiro teor
27/04/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Júlio Delgado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
17/05/2022

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG)
31/01/2023

Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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