PL 1991/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor
Marília Arraes - PT/PE
Apresentação
28/05/2021
Ementa
Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que “Regula o Exercício da Odontologia”, para dispor sobre a direção dos serviços de odontologia.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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18/06/2021 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021) | 25/06/2021 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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23/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1.991/2021, em razão do deferimento do Requerimento n. 1783/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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28/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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21/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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23/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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24/06/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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07/07/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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03/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/10/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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