REQ 2/2021 CEXQUEI
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
12/05/2021
Ementa
Solicita o envio de Solicitação de Informações ao Tribunal de Contas da União sobre as auditorias referentes às ações de monitoramento, fiscalização e combate ao desmatamento e aos incêndios florestais nos biomas brasileiros.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Queimadas em Biomas Brasileiros ( CEXQUEI )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/05/2021 |
Queimadas em Biomas Brasileiros ( CEXQUEI )
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| 31/01/2023 |
Queimadas em Biomas Brasileiros ( CEXQUEI )
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Sessões e Reuniões
- 31/05/2021 - 10h30
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)
- 27/05/2021 - 14h00
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
- 20/05/2021 - 14h00
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)