PL 1767/2021
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Apresentação
11/05/2021
Ementa
Cria programa especial de inclusão para Enfermeiros nos cursos de medicina com financiamento do Governo Federal, por conta da escassez de profissionais de Medicina em nossa nação, visando ampliar o número de profissionais de medicina, no momento grave que a saúde pública atravessa no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
13/07/2021 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2021) | 27/08/2021 |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2022). | 05/05/2022 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/09/2023) | 11/09/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
23/04/2024 |
Educação ( CE )
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) |
29/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Parecer. |
13/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |
Comissão de Educação (CE) | |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
03/05/2022
- Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor
29/06/2022 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
11/05/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
13/07/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/07/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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13/07/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
25/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
26/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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09/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
03/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
04/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
17/05/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
21/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
29/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
29/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
|
29/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
30/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
01/07/2022 |
Educação ( CE )
|
06/09/2023 |
Educação ( CE )
|
08/09/2023 |
Educação ( CE )
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20/09/2023 |
Educação ( CE )
|
27/10/2023 |
Educação ( CE )
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31/10/2023 |
Educação ( CE )
|
23/04/2024 |
Educação ( CE )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 29/06/2022 - 09h00
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 21/06/2022 - 13h00
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 14/06/2022 - 13h00
Comissão de Saúde
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)