REQ 2/2021 CEXBRES
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Ted Conti - PSB/ES
Apresentação
04/05/2021
Ementa
Requer a realização de reunião técnica dos membros da Comissão com o Presidente do Ibama, para discutir o processo de licenciamento ambiental da duplicação do trecho norte da Rodovia BR-101/ES.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES )
Arquivado em razão do término da 56ª legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/05/2021 |
Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES )
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| 06/05/2021 |
Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
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| 31/01/2023 |
Fiscalização da BR 101-ES ( CEXBRES )
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Sessões e Reuniões
- 06/05/2021 - 09h30
Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo
Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)