REQ 17/2021 GT5G Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/05/2021

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a questão educacional e a tecnologia 5G com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação - MEC; Leonardo Euler de Morais - Presidente da Anatel; Representante do Ministério das Comunicações; Representante do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação; Representante da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Ministro Raimundo Carreiro - TCU.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2021 GT - Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2021

GT - Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a questão educacional e a tecnologia 5G com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação - MEC; Leonardo Euler de Morais - Presidente da Anatel; Representante do Ministério das Comunicações; Representante do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação; Representante da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Ministro Raimundo Carreiro - TCU". Inteiro teor
05/05/2021

GT - Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)

  • Aprovado.
18/05/2021

GT - Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação realizada com os seguintes convidados:

    Tema: Educação e a Tecnologia 5G

    RAIMUNDO CARREIRO, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, e URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Controle Externo da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do TCU;

    LEONARDO EULER DE MORAIS, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;

    WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, do Ministério da Educação;

    ARTHUR COIMBRA DE OLIVEIRA, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações;

    CLAUDIO FURTADO, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e

    NATANAEL JOSÉ DA SILVA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME de Pernambuco.

    (Requerimento nº 17/2021 GT5G, da Dep. Perpétua Almeida)
    (Requerimento nº 85/2021 CE, da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende)
14/08/2021

GT - Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )

  • Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.
Sessões e Reuniões
  • 05/05/2021 - 14h00

    Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)