REQ 17/2021 GT5G
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
04/05/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para debater a questão educacional e a tecnologia 5G com os seguintes convidados: Representante do Ministério da Educação - MEC; Leonardo Euler de Morais - Presidente da Anatel; Representante do Ministério das Comunicações; Representante do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação; Representante da UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Ministro Raimundo Carreiro - TCU.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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14/08/2021 |
GT - Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )
Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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04/05/2021 |
GT - Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )
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05/05/2021 |
GT - Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G ) - 14:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)
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18/05/2021 |
GT - Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )
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14/08/2021 |
GT - Implantação da Tecnologia 5G no Brasil ( GT5G )
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Sessões e Reuniões
- 05/05/2021 - 14h00
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações.
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (virtual)